Processo 641702/19
Assunto REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES
Protocolado em 23/09/2019 20:59
Autuado em 23/09/2019 20:59
Apensado ao Processo 361150/21 em 22/03/2022 09:08
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 1019/2021 do(a) Conselheiro(a) NESTOR BAPTISTA, de 20/05/2021



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
10/05/2021 Acórdão   1019/ 2021 Conhecimento e procedência parcial com aplicação de multa e recomendações NESTOR BAPTISTA
10/05/2021 Acórdão   1019/ 2021 Conhecimento e procedência parcial com aplicação de multa e recomendações NESTOR BAPTISTA
26/04/2021   / Vista NESTOR BAPTISTA
12/04/2021   / Vista NESTOR BAPTISTA
29/03/2021   / Vista NESTOR BAPTISTA
01/03/2021   / Vista NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICIPIO DE MARINGA
Procuradores: FRANCISCO BORBA IACOVONE (credenciado, inclusão:04/10/19)
Representante PEDRO HENRIQUE PLANAS
Interessado JOSE ANGELO SALGUEIRO DA SILVA
Procuradores: EDMARA RITA TELLES (credenciado, inclusão:07/11/19), SERGIO COSTA (credenciado, inclusão:07/11/19)
Interessado MUNICIPIO DE MARINGA
Procuradores: FRANCISCO BORBA IACOVONE (credenciado, inclusão:04/10/19)
Interessado ULISSES DE JESUS MAIA KOTSIFAS
Procuradores: ALEXIS EUSTATIOS GARBELINI KOTSIFAS (credenciado, inclusão:22/11/19)
Interessado VAGNER DE OLIVEIRA

Juntadas
DataDescrição
29/05/2023 22:08 do Protocolo 363231/23
27/11/2019 09:50 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 110 - Informação - 9576/19 - DP, conforme determinado na peça 112 - Despacho - 1641/19 - GCFC.
18/11/2019 17:24 do Protocolo 771240/19
06/11/2019 18:35 Recibo de Petição Intermediária - 752458/19, de 06/11/19 - Protocolo: 752458/19
31/10/2019 15:03 do Protocolo 732554/19
29/10/2019 13:05 AR do Ofício OCN - 3567/2019 - DP
25/10/2019 09:35 AR do Ofício OCN - 3566/2019 - DP
25/10/2019 09:35 AR do Ofício OCN - 3565/2019 - DP
24/10/2019 10:32 AR do Ofício OCN - 3568/2019 - DP
09/10/2019 08:08 AR do ofício ODL - 1133/19 - DP
08/10/2019 18:35 do Protocolo 683979/19
02/10/2019 18:16 Recibo de Petição Intermediária - 668546/19, de 02/10/19 - Protocolo: 668546/19
01/10/2019 13:54 Recibo de Petição Intermediária - 662750/19, de 01/10/19 - Protocolo: 662750/19

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  11/10/2019 Ofício de Contraditório   3565/ 2019   
DP  11/10/2019 Ofício de Contraditório   3566/ 2019   
DP  11/10/2019 Ofício de Contraditório   3567/ 2019   
DP  11/10/2019 Ofício de Contraditório   3568/ 2019   
DP  25/09/2019 Ofício de Diligência   1133/ 2019   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
21/06/2021 2563 Despacho Processual Diverso nº 478/2021
20/05/2021 2543 Acórdão nº 1019/2021
07/05/2021 2534 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 7/2021 de 10/05/2021
01/02/2021 2468 Termo de Redistribuição de Processo nº 22/2021
14/10/2019 2164 Despacho Processual Diverso nº 1399/2019
07/10/2019 2159 Despacho Processual Diverso nº 1339/2019
01/10/2019 2155 Termo de Distribuição de Processo nº 3306/2019
26/09/2019 2152 Despacho Processual Diverso nº 1292/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
17/06/2021 12:08 DP  
14/06/2021 09:44 GCNB Despacho Processual Diverso nº 478/2021 -
26/05/2021 22:35 STP  
25/05/2021 09:32 SMPJTC  
21/05/2021 09:50 3PC Ciência de Decisão nº 153/2021 -
21/05/2021 09:37 SMPjTC  
14/05/2021 11:44 STP  
14/05/2021 10:32 GCNB  
08/03/2021 20:29 GCFAMG  
05/03/2021 09:36 STP Certidão de vistas de processo nº 33/2021 -
28/01/2021 14:11 GCNB  
25/01/2021 10:36 GCFC  
22/01/2021 18:16 SMPJTC  
03/12/2020 14:54 3PC Parecer nº 61/2021 - Representação da Lei nº 8.666/93. Município de Maringá. Manutenção de frota. Procedência parcial. Determinação. Recomendação. Multas.
03/12/2020 14:23 SMPjTC  
07/04/2020 18:15 CGM Instrução nº 4424/2020 -
07/04/2020 14:21 GCFC Despacho Processual Diverso nº 357/2020 -
27/11/2019 10:03 CGM Informação nº 249/2020 -
26/11/2019 17:56 DP Informação nº 9778/2019 -
22/11/2019 11:48 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1641/2019 -
20/11/2019 13:15 DP Informação nº 9621/2019 -
19/11/2019 12:49 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1605/2019 -
10/10/2019 16:45 DP Ofício de Contraditório nº 3565/2019 -
10/10/2019 16:45 DP Ofício de Contraditório nº 3566/2019 -
10/10/2019 16:45 DP Ofício de Contraditório nº 3567/2019 -
10/10/2019 16:45 DP Ofício de Contraditório nº 3568/2019 -
09/10/2019 18:42 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1399/2019 -
03/10/2019 16:21 DP Informação nº 7822/2019 -
02/10/2019 17:56 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1339/2019 -
24/09/2019 17:00 DP Informação nº 7658/2019 -
24/09/2019 17:00 DP Ofício de Diligência nº 1133/2019 -
24/09/2019 08:45 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1292/2019 -
23/09/2019 21:00 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3306/2019 -

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